Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 20 de setembro de 2026. A SMAK Arte da Nat (operada por NATALIA GUCHENKOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.599.083/0001-07, com sede na CLN 305, Bloco B, Sala 208, Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70737-520) valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site e sistema de pedidos de confeitaria artesanal, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). 1. Definições Importantes (LGPD) Para facilitar a leitura desta política, consideram-se os seguintes conceitos previstos na LGPD: Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, e-mail, telefone). Titular: A pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você, nosso cliente). Controlador: A pessoa jurídica ou natural a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (SMAK Arte da Nat). Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação ou controle. 2. Dados Coletados e Finalidades do Tratamento Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar a sua experiência de compra, entrega dos produtos artesanais e cumprimento de obrigações legais. As categorias de dados e suas finalidades incluem: A. Dados Cadastrais e de Pedidos Quais coletamos: Nome completo, número de telefone/WhatsApp, endereço de e-mail, endereço de entrega e histórico/detalhes dos pedidos realizados. Finalidade: Gerenciar sua conta no sistema de pedidos, preparar e entregar os produtos de confeitaria solicitados, emitir comprovantes, confirmar pagamentos, prestar suporte ao cliente e comunicar atualizações importantes sobre o andamento do pedido. Base Legal (LGPD): Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, inciso V). B. Dados de Navegação e Segurança Tecnológica Quais coletamos: Registros de acesso (logs), sessões autenticadas, identificadores de transações, resultados de processamento e senhas armazenadas de forma criptografada (hash seguro, sem armazenamento em texto plano). Finalidade: Garantir a segurança da plataforma, autenticar usuários administradores e clientes, prevenir fraudes e assegurar o correto funcionamento técnico do sistema. Base Legal (LGPD): Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, inciso II) e Legítimo Interesse (Art. 7º, inciso IX). 3. Compartilhamento e Operadores de Dados Para executar nossos serviços com excelência, compartilhamos dados estritamente necessários com parceiros de infraestrutura e processamento (Operadores), exigindo destes o mesmo padrão de segurança e conformidade com a LGPD: Mercado Pago: Processamento seguro de pagamentos e transações financeiras. Resend: Envio de e-mails transacionais (confirmação de pedidos e cadastros). Google Calendar: Organização operacional interna do fluxo de produção de encomendas. Meta Platforms / WhatsApp Business: Envio de mensagens transacionais automatizadas relativas ao status e entrega dos pedidos (sujeito também às políticas de privacidade da Meta). Uber Direct (quando aplicável): Gestão logística e entrega expressa de produtos quando essa modalidade for selecionada pelo cliente. Provedor de Hospedagem (Hostinger): Armazenamento seguro da infraestrutura do site. Nota: Alguns prestadores de serviços podem operar com servidores localizados no exterior. Nesses casos, a SMAK adota mecanismos contratuais e técnicos para garantir que a transferência internacional de dados respeite os níveis de proteção exigidos pela legislação brasileira. 4. Retenção e Término do Tratamento dos Dados Os seus dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, fiscais, contábeis ou de deliberação judicial. Mesmo após a solicitação de exclusão de conta, poderemos reter registros específicos de transações financeiras e fiscais pelo prazo determinado em lei. Terminado o prazo ou a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados de forma segura, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. 5. Segurança da Informação Adotamos medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão (como conexão segura via HTTPS, controles restritos de acesso administrativo, senhas criptografadas e rotinas de backups protegidos). Nenhum sistema é integralmente seguro; na ocorrência de eventuais incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante, a SMAK adotará as providências cabíveis e notificará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a LGPD. 6. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD) Você, na qualidade de titular de dados, tem direito de obter da SMAK, a qualquer momento, mediante requisição formal: Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e solicitar cópias deles. Correção: Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Portabilidade: Dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação da autoridade nacional. Eliminação dos Dados Pessoais: Tratados com base no consentimento, quando aplicável. Informação sobre Compartilhamento: Das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados. Revogação do Consentimento: Quando o tratamento se basear exclusivamente nele. Como exercer seus direitos: Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato com nossa central de atendimento pelo WhatsApp comercial: (61) 99924-0184 (com o assunto "Privacidade - LGPD") ou por meio do canal de contato em nosso site. Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais ou documentos para confirmar sua identidade antes de atender a sua solicitação, garantindo que os dados sejam entregues apenas ao titular legítimo. 7. Alterações desta Política de Privacidade Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias tecnológicas, mudanças operacionais ou exigências regulatórias. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. Em caso de alterações substanciais, destacaremos um aviso visível em nosso site.