Termos e Condições de Uso

Última atualização: 20 de setembro de 2026. Seja bem-vindo(a) ao site e sistema de pedidos da SMAK Arte da Nat. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso, a navegação e a realização de pedidos e compras por meio do site https://smakartedanat.com/, operado por NATALIA GUCHENKOVA (SMAK ARTE DA NAT), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.599.083/0001-07, com sede na CLN 305, Bloco B, Sala 208, Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70737-520. Ao acessar ou utilizar este site para efetuar compras ou cadastros, você ("Usuário" ou "Cliente") concorda expressamente e adere de forma integral às condições dispostas neste documento. 1. Do Objeto e Serviços A SMAK Arte da Nat comercializa produtos artesanais de confeitaria e panificação, disponibilizando aos clientes uma plataforma digital para visualização do catálogo de produtos, agendamento de pedidos, personalização de itens e pagamento online ou no momento da entrega/retirada. 2. Cadastro e Responsabilidade das Informações Para efetuar compras na plataforma, o cliente deve preencher dados cadastrais válidos, exatos e atualizados (como nome, telefone, e-mail e endereço de entrega). O cliente é inteiramente responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas, garantindo que o local de entrega informado é correto e acessível. A SMAK não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de endereços incorretos, incompletos ou dados de contato desatualizados fornecidos pelo usuário. 3. Realização de Pedidos e Disponibilidade Produtos Artesanais: Os produtos expostos no site são de fabricação artesanal. Imagens, fotos e ilustrações são meramente representativas, podendo ocorrer variações de tonalidade, decoração e acabamento inerentes ao trabalho manual e à sazonalidade dos ingredientes. Confirmação do Pedido: O pedido será considerado confirmado somente após a validação do pagamento (ou seleção da modalidade de pagamento presencial aprovada) e confirmação no sistema. Agendamento e Prazos: Os prazos de produção e as datas/horários de entrega/retirada selecionados durante o pedido devem ser rigorosamente observados. A SMAK trabalha com limite de capacidade de produção diária e reserva-se o direito de encerrar agendamentos para determinados horários. 4. Pagamentos e Preços Os preços dos produtos e as taxas de entrega são exibidos em Reais (R$) e informados de forma transparente antes da finalização do pedido. Os pagamentos online são processados por meio de parceiros homologados (como o Mercado Pago). A SMAK não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores. Caso a opção de pagamento escolhida seja estornada, cancelada ou recusada pela operadora financeira, o pedido será automaticamente suspenso ou cancelado. 5. Entregas e Retiradas (Takeout) Modalidade Retirada (Takeout): Se optar por retirar o pedido na sede (CLN 305, Bloco B, Sala 208, Asa Norte, Brasília - DF), o cliente deve fazê-lo dentro do horário agendado. Modalidade Entrega: As entregas podem ser realizadas por equipe própria ou por serviços parceiros de logística (ex: Uber Direct). É imprescindível que haja alguém no local de entrega para receber os produtos. Tentativa Infrutífera de Entrega: Caso o entregador não consiga contato com o cliente ou não haja responsável no local indicado após o tempo limite de tolerância (10 minutos), o pedido retornará à sede da confeitaria. A reentrega estará sujeita ao pagamento de um novo frete pelo cliente. Alimentos Perecíveis: Produtos de confeitaria fresca não retirados ou impossibilitados de entrega por culpa do cliente dentro do prazo validado de conservação não serão reembolsados. 6. Cancelamentos, Trocas e Direito de Arrependimento Por se tratar do fornecimento de bens perecíveis e produzidos sob encomenda/personalizados (alimentos prontos para consumo com data de validade reduzida), aplicam-se regras específicas do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Cancelamento pelo Cliente: Pedidos Padrão (pronta-entrega ou do dia): Podem ser cancelados sem custo desde que a produção ainda não tenha sido iniciada (até 2 horas antes do horário de envio/retirada). Encomendas Antecipadas/Personalizadas: Cancelamentos devem ser solicitados com no mínimo 24 horas de antecedência em relação ao horário agendado de entrega. Cancelamentos com prazos inferiores a 24 horas não terão o valor reembolsado caso a produção/ingredientes específicos já tenham sido alocados. Avarias ou Inconformidades: Caso o produto chegue danificado ou em desacordo com o pedido contratado, o cliente deverá notificar o atendimento da SMAK imediatamente no ato do recebimento (via WhatsApp (61) 99924-0184) enviando fotos do produto avariado. Constatado o erro ou a avaria na produção/transporte, a SMAK providenciará a substituição do item, o reenvio ou o reembolso proporcional/integral do valor pago. 7. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível no site — incluindo marca, logotipo, fotos dos produtos, layouts, textos, receitas, marcas registradas e identidade visual — é de propriedade exclusiva da SMAK Arte da Nat ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização de qualquer material do site sem autorização prévia e expressa por escrito. 8. Proteção de Dados Pessoais O tratamento de dados pessoais coletados no site obedece rigorosamente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como seus dados são coletados, usados e armazenados, consulte nossa Política de Privacidade. 9. Alterações dos Termos de Uso A SMAK reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, visando à melhoria contínua dos serviços ou adequação a exigências legais. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site. 10. Foro e Legislação Aplicável Estes Termos são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Contato e Suporte Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre seu pedido, entre em contato conosco: WhatsApp: (61) 99924-0184 Endereço: CLN 305, Bloco B, Sala 208, Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70737-520.